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PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Silvio Almeida convoca 5º Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O ministro Silvio Almeida em discurso no evento alusivo ao Dia Internacional da Síndrome de Down, em março de 2023 (Foto: Clarice Castro)
A 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi convocada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, nesta terça-feira (11) em publicação no Diário Oficial da União.
Suspenso ao longo dos últimos sete anos, o encontro nacional terá como tema o "Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Construindo um Brasil mais inclusivo".
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, será responsável pelas despesas financeiras do evento.
Designada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a comissão organizadora da conferência fornecerá material teórico que poderá subsidiar a realização das Conferências Estaduais, Distrital e Municipais.
Prazos e histórico
No texto, a portaria estabelece que os Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito estadual deverão fixar o prazo para a realização das Conferências Municipais, no período de 1º de julho a 31 outubro de 2023.
A publicação também estabelece que fica a critério dos estados e do Distrito Federal a realização das Conferências Estaduais e Distrital no período de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024.
A 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência aconteceu em Brasília entre os dias 24 e 27 de abril de 2016 por meio da então Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo federal.
Texto: T.P.
Edição: R.D.
Revisão: A.O.
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